O Curso de Pós-graduação em Direito Previdenciário da Faculdade Prime, composto por um quadro docente de profissionais de destaque em suas áreas de atuação, visa a proporcionar aos alunos um conhecimento teórico e prático. Apresentar uma visão sistemática sobre temas relevantes do DIREITO PREVIDENCIÁRIO, à luz da Reforma do sistema de custeio e benefícios da Previdência Social brasileira. Os alunos travarão contato com os principais referenciais doutrinários do tema de modo a já se preparar para, futuramente, cursar o mestrado e doutorado em direito e para a prática da advocacia na área previdenciária.
O Curso é voltado para bacharéis em direito e advogados em busca de aperfeiçoamento e preparação para as mudanças que se avizinham. Será dada ênfase, também, aos recentes precedentes jurisprudenciais, que vêm pacificando as questões mais complexas em torno do tema.
Advogado (1993). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (FUCMT/UCDB - 1992). Pós-graduado, especialização acadêmica "latu sensu", em Direito Constitucional. Mestre em Desenvolvimento Local no contexto de territorialidade, tendo defendido a dissertação: "A dignidade da pessoa humana e a prestação compulsória de medicamentos pelo sistema único de saúde em Campo Grande-MS: instrumentação para o desenvolvimento local" (UCDB - 2012). Conselheiro representante da OAB/MS,, para a Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário do Conselho Federal da CFOAB - COASC - (2014). Advogado Criminalista (1993). Pesquisador cadastrado no CNPQ (2012). Professor no Curso de Direito na FAPRIME.
A pós-graduação em Direito Previdenciário tem como principal objetivo possibilitar o conhecimento sobre as normas, princípios e práticas do sistema previdenciário brasileiro, capacitando profissionais para atuar de forma estratégica na área. Entre os objetivos específicos, destacam-se: aprimorar o conhecimento jurídico, capacitar para a advocacia previdenciária e preparar profissionais para atuar na consultoria e assessoria previdenciária.
A justificativa para oferecermos a pós-graduação em Direito Previdenciário pode ser estruturada com base na relevância social, na demanda do mercado e na necessidade de especialização dos profissionais da área.
Pois, a Direito Previdenciário regula benefícios fundamentais para a população, como aposentadorias, pensões e auxílios. Com as constantes reformas da Previdência, há uma necessidade crescente de profissionais especializados.
O sistema previdenciário brasileiro sofre alterações constantes, exigindo atualização contínua por parte dos advogados, servidores públicos e demais profissionais da área.
A Faculdade Prime adotará como metodologia na pós-graduação o ensino a distância, uma das maiores tendências da Educação do século 21, que promove agilidade no processo educativo, integrando a Educação à tecnologia.
Linguagem Jurídica – 40 horas
Direito Tributário – 40 horas
Direito Processual Tributário – 40 horas
Direito do Trabalho e da Previdência – 40 horas
Despachos Documentalistas Previdenciários – 40 horas
Seguridade Social – Saúde e Previdência – 40 horas
Assistência Social – Seguridade Social – 40 horas
Política de Saúde – 40 horas
Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional – 40 horas
TCC – Trabalho de Conclusão de Curso (Opcional) – 40h