SEJA UM ESPECIALISTA EM DIREITO ELEITORAL
O Curso de Pós-graduação em Direito Eleitoral da Faculdade Prime, composto por um quadro docente de profissionais de destaque em suas áreas de atuação, visa a proporcionar aos alunos um conhecimento teórico e prático. O Curso de pós-graduação em Direito Eleitoral procura trabalhar com os princípios que regem o direito eleitoral e o trato dos direitos políticos e das condições de elegibilidade. Trata das eleições propriamente ditas, começando no registro de candidatura, passando pela propaganda eleitoral, as pesquisas eleitorais e a prestação de contas, como também em seu aspecto processual, tratando do contencioso eleitoral, as ações eleitorais e apresentando estudos de caso e de julgados do Tribunal Superior Eleitoral.
PÚBLICO-ALVO
O Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral visa formar profissionais especializados na área, transmitindo aos alunos o conteúdo programático de suas disciplinas, propiciando a advogados, juízes, promotores de justiça e demais profissionais do direito e áreas correlatas, a oportunidade de aprofundamento no Direito eleitoral, aprofundando seu conhecimento nos temas mais sensíveis deste ramo do direito, relacionando-o com a interpretação mais moderna
da legislação, através da análise da doutrina e jurisprudência dos tribunais pátrios, preparando o profissional para enfrentar desde as questões mais simples até as mais complexas e todos os seus desdobramentos nos mais variados campos do Direito, a fim de que possa atender, de forma diferenciada, todas as espécies de demandas.
DADOS DO CURSO
- Duração do curso: 06 (seis) meses.
- Modalidade de ensino: Educação a distância
- Carga horária: 360 h
- Tutoria on-line
- Certificado Reconhecido pelo MEC
COORDENAÇÃO ACADÊMICA
LUIZ CARLOS SALDANHA RODRIGUES JR.
Advogado (1993). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (FUCMT/UCDB - 1992). Pós-graduado, especialização acadêmica "latu sensu", em Direito Constitucional. Mestre em Desenvolvimento Local no contexto de territorialidade, tendo defendido a dissertação: "A dignidade da pessoa humana e a prestação compulsória de medicamentos pelo sistema único de saúde em Campo Grande-MS: instrumentação para o desenvolvimento local" (UCDB - 2012). Conselheiro representante da OAB/MS,, para a Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário do Conselho Federal da CFOAB - COASC - (2014). Advogado Criminalista (1993). Pesquisador cadastrado no CNPQ (2012). Professor no Curso de Direito na FAPRIME.
SUA CARREIRA MERECE EXCELÊNCIA
OBJETIVO
A pós-graduação em Direito Eleitoral tem como principal objetivo capacitar profissionais do Direito para atuar de forma especializada e estratégica em questões relacionadas ao processo
eleitoral, à legislação eleitoral e à justiça eleitoral. Os objetivos mais comuns incluem:
Aprofundar o conhecimento jurídico sobre direito constitucional e administrativo, proporcionar uma compreensão detalhada das normas e princípios que regem o Direito Eleitoral, incluindo
temas como financiamento de campanhas, inelegibilidade, propaganda eleitoral, crimes eleitorais e o funcionamento do sistema eleitoral e preparar advogados, promotores, juízes,
servidores públicos e outros profissionais para atuar com excelência em questões eleitorais, seja na advocacia, na assessoria a partidos políticos ou candidatos, ou em órgãos públicos como o
Ministério Público Eleitoral e os Tribunais Eleitorais.
JUSTIFICATIVA
A justificativa para a Prime oferecer uma pós-graduação em Direito Eleitoral está fundamentada na relevância desse campo jurídico para a sociedade e na demanda crescente por profissionais
qualificados para atuar em questões eleitorais.
O Direito Eleitoral é um dos pilares fundamentais para a consolidação da democracia. Oferecer uma especialização nesse campo permite à instituição contribuir para a formação de profissionais capazes de atuar de forma ética e técnica na proteção dos direitos políticos e no fortalecimento das instituições democráticas.
A legislação eleitoral brasileira é complexa e está em constante evolução, exigindo profissionais qualificados para interpretá-la e aplicá-la adequadamente. As faculdades que oferecem essa pós-graduação preenchem a lacuna de formação especializada, que muitas vezes não é abordada em profundidade na graduação.
A cada ciclo eleitoral, aumenta a demanda por advogados, assessores e servidores públicos com expertise na área eleitoral. Partidos políticos, candidatos, órgãos públicos e a própria Justiça Eleitoral necessitam de profissionais capacitados para lidar com a legislação, campanhas, e litígios. Oferecer uma pós-graduação em Direito Eleitoral contribui para o avanço acadêmico ao incentivar pesquisas, publicações e debates sobre temas críticos, como reforma política,
combate à corrupção eleitoral e uso de tecnologia nas eleições. Isso fortalece o papel da instituição como centro de produção e disseminação de conhecimento.
METODOLOGIA
A Faculdade Prime adotará como metodologia na pós-graduação o ensino a distância, uma das maiores tendências da Educação do século 21, que promove agilidade no processo educativo, integrando a Educação à tecnologia.
- Na prática:
- Aulas 100% online com material didático e videoaulas por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem da IES;
- Estude onde e quando você quiser;
- Professores mestres e doutores que atuam com destaque na área garantem o seu prendizado; e TCC opcional.
- Tutoria on-line
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
- RG; CPF ou CNH;
- Comprovante de Residência;
- Histórico escolar ou Diploma;
- Certidão de Nascimento ou Casamento;
- Título de Eleitor e quitação Militar.
GRADE CURRICULAR
MÓDULO I
Introdução à Educação a Distância – 40 horas
Português Instrumental – 40 horas
Pensamento Científico- 40 horas
MÓDULO II
Direito Constitucional – 40h
Direito Administrativo – 40h
Direito Penal – 40h
MÓDULO III
Direito Eleitoral I – 40h
Direito Eleitoral II – 40h
Direito Eleitoral III – 40h
MÓDULO IV - OPCIONAL
TCC – Trabalho de Conclusão de Curso (Opcional) – 40h